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Geral

Atualizado a 27/07/2020
Pacto de Autarcas para o clima

O Pacto de Autarcas foi lançado em 2008, na Europa, com a ambição de reunir os governos locais comprometidos voluntariamente em alcançar e exceder os objetivos da UE para o clima e energia.

A iniciativa não só apresentou uma abordagem bottom-up inovadora relativamente à ação para o clima e energia, como o seu sucesso rapidamente ultrapassou as expectativas.

A iniciativa conta atualmente com mais de 7 000 municípios e regiões de 57 países, baseando-se nos pontos fortes de um movimento mundial multissetorial e no apoio técnico e metodológico oferecido pelos secretariados dedicados.

O Pacto de Autarcas Global está a tirar proveito da experiência adquirida ao longo dos últimos oito anos na Europa e fora desta, e continuará a crescer com base nos principais fatores de sucesso da iniciativa: governança bottom-up, modelo de cooperação multinível e o seu enquadramento orientado para a ação.

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A colaboração entre Municípios e as IPSS - Sociedade Justa disse: […] https://anmp.pt/anmp-assina-protocolo-para-aprofundar-cooperacaoentre-municipios-e-instituicoes-do-s… […]".
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Acesso à informação pública em matéria de ambiente
Avaliação de Impacte Ambiental
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Contraordenações Ambientais
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Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
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Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
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Fiscalidade Verde
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Fundo de Intervenção Ambiental
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