ANMP
- Apresentação
- Estatutos
- Órgãos
- Secções de municípios
- Secção de Municípios para a Ação Climática
- Secção de Municípios com Áreas Protegidas
- Secção de Municípios com Atividade Piscatória e Portos
- Secção de Municípios com Atividade Taurina
- Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural
- Secção de Municípios “Cidades Inteligentes”
- Secção de Municípios com Corpos de Bombeiros da Administração Local
- Secção de Municípios com Energias Renováveis
- Secção de Municípios de Montanha
- Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Secção de Municípios Operadores de Infraestruturas Aeroportuárias
- Secção de Municípios com Termas
- Estrutura orgânica
- Informação de gestão
- Protocolos
- Links úteis
- Contactos
- Municípios
- Áreas Temáticas
- Políticas Sociais
- Finanças Locais
- Fundos Comunitários
- Proteção Civil e Florestas
- Desenvolvimento económico
- Organização Territorial e Descentralização
- Ambiente e energia
- Ordenamento do Território
- Governação e gestão autárquica
- Relações Internacionais
- Organizações Internacionais
- Participação em Organizações Internacionais
- CCRE – Conselho dos Municípios e Regiões da Europa – Membros
- Comité das Regiões Europeu – Membros
- CPLRE – CONGRESSO DOS PODERES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA – Membros
- CGLU / UCLG – CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS – Membros
- Cooperação com congéneres
- Outras áreas
- FEFAL
- Associados
- Comunicação
- ANMP
- Apresentação
- Estatutos
- Órgãos
- Secções de municípios
- Secção de Municípios para a Ação Climática
- Secção de Municípios com Áreas Protegidas
- Secção de Municípios com Atividade Piscatória e Portos
- Secção de Municípios com Atividade Taurina
- Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural
- Secção de Municípios “Cidades Inteligentes”
- Secção de Municípios com Corpos de Bombeiros da Administração Local
- Secção de Municípios com Energias Renováveis
- Secção de Municípios de Montanha
- Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Secção de Municípios Operadores de Infraestruturas Aeroportuárias
- Secção de Municípios com Termas
- Estrutura orgânica
- Informação de gestão
- Protocolos
- Links úteis
- Contactos
- Municípios
- Áreas Temáticas
- Políticas Sociais
- Finanças Locais
- Fundos Comunitários
- Proteção Civil e Florestas
- Desenvolvimento económico
- Organização Territorial e Descentralização
- Ambiente e energia
- Ordenamento do Território
- Governação e gestão autárquica
- Relações Internacionais
- Organizações Internacionais
- Participação em Organizações Internacionais
- CCRE – Conselho dos Municípios e Regiões da Europa – Membros
- Comité das Regiões Europeu – Membros
- CPLRE – CONGRESSO DOS PODERES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA – Membros
- CGLU / UCLG – CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS – Membros
- Cooperação com congéneres
- Outras áreas
- FEFAL
- Associados
- Comunicação
Iniciar sessão
Início • Associados • Legislação em consulta • Ano em vigor
Ano em vigor
Atualizado a 03/01/2025PROJETO DE LEI N.º 298/XXIV/2024 – Autoriza o Governo a transpor a Diretiva UE 2022/25, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União Europeia
Comentários e sugestões que tiver por convenientes (preferencialmente em formato editável e por via de e-mail: sfonseca@info.anmp.pt), até às 12 Horas do próximo dia 13 de fevereiro de 2025
Não existem resultados que correspondam à sua pesquisa.
Por favor, tente pesquisar um termo diferente ou utilize os filtros disponíveis para navegar.