Projeto de Regulamento – Terceira alteração ao Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027.

Agradecemos, até ao dia 02 de janeiro de 2026, os comentários e sugestões que tiver por convenientes (preferencialmente em formato editável e por via de e-mail: jferreira@anmp.pt).

Projeto de Decreto-Lei

Pedido de contributos, até às 12 Horas do próximo dia 24 de outubro de 2025, para o E-mail: sfonseca@info.anmp.pt (preferencialmente em formato editável);

Projeto de portaria

Envio, até ao dia 08 de maio de 2024, para o e-mail: jferreira@anmp.pt (preferencialmente em formato editável)

Projeto de portaria

Envio, até ao dia 09 de abril de 2024, de comentários e sugestões (preferencialmente em formato editável e por via de e-mail: jferreira@anmp.pt).

Projeto de Lei

Comentários e sugestões que tiver por convenientes (preferencialmente em formato editável e por via de e-mail: sfonseca@info.anmp.pt), até às 12 Horas do próximo dia 13 de fevereiro de 2025

Projeto de Diploma

Pedido de contributos até às 12 Horas do próximo dia 03 de janeiro de 2025, para o E-mail: sfonseca@info.anmp.pt (preferencialmente em formato editável).

Projeto de Lei

Comentários e sugestões, preferencialmente em formato editável e por via de e-mail: sfonseca@info.anmp.pt, até às 12 Horas do próximo dia 18 de dezembro de 2024.