Plano de Avisos para a Apresentação de Candidaturas, no âmbito do Portugal 2020
» Alerta-se que se encontra disponível o Plano de Avisos para a Apresentação de Candidaturas, no âmbito do Portugal 2020
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Deliberações das Comissões Ministeriais (CMC) dos POR do Continente e do POVT (fevereiro de 2012)
» Deliberação RE Reprog QREN CMC POVT
Parecer ANMP
» Parecer ANMP deliberações CMC POR, POFC, POVT
Projecto Jessica (Circular 102 | 2009)
PROPOSTAS DA ANMP (6 de setembro de 2011)
» Bolsa de Mérito
» POVT
Alteração aos Regulamentos específicos:
- Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
- Alteração ao Regulamento Geral do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional do Fundo de Coesão
Segundo Memorando de Entendimento entre o Governo e a ANMP para Promover a Execução dos Investimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN (10 de Fevereiro de 2011)
QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional
Alteração aos Regulamentos específicos:
Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escola;
- Alteração ao Regulamento Geral do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional do Fundo de Coesão
Documentos sobre QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional:
» espaço destinado aos associados
Programa Nacional do AECPES - Eixo 3 - Responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão
- Regulamento do Programa Nacional do AECPES
- Formulário de Candidaturas a PNAECEPS
- Edital de Abertura de Candidaturas
POVT – Eixo VIII – Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos – Novo período de Candidaturas
Informação relevante disponível no site do POVT:
POVT – Combate à Erosão e Defesa Costeira – Abertura de candidaturas
Informação relevante disponível no site do POVT:
QREN -PO Valorização do Território
ACÇÕES INOVADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS)
Link para o Website do Observatório do QCA III / GT QREN »»»
QREN - PONTO DE SITUAÇÃO | OUTUBRO/2008
QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional
Orientações para a contratualização com subvenção global entre as autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais e as associações de municípios baseadas em NUTS III Deliberação aprovada em 19 de Março de 2008