Deliberações das Comissões Ministeriais (CMC) dos POR do Continente e do POVT  (fevereiro de 2012)

       » Deliberação RE Reprog QREN CMC POVT

       » 1-DB CMC POFC_POR

       » 3-Db CMC POR taxas

  Parecer ANMP

       » Parecer ANMP deliberações CMC POR, POFC, POVT

 

 Projecto Jessica (Circular 102 | 2009)

 

  PROPOSTAS DA ANMP (6 de setembro de 2011)
» Bolsa de Mérito

» PONTOS GERAIS QREN

» POVT

» POR LISBOA E POR ALGARVE

 

 

Alteração aos Regulamentos específicos:

- Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar

- Relativos a tipologias de investimento susceptíveis de financiamento pelos programas operacionais regionais do continente

- Alteração ao Regulamento Geral do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional do Fundo de Coesão 

QREN

Segundo Memorando de Entendimento entre o Governo e a ANMP para Promover a Execução dos Investimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN (10 de Fevereiro de 2011) 

Memorando de Entendimento entre o Governo e a ANMP e Plano de iniciativas para investimentos municipais

 

QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional  

Alteração aos Regulamentos específicos:

Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escola;

- Relativos a tipologias de investimento susceptíveis de financiamento pelos programas operacionais regionais do continente;

- Alteração ao Regulamento Geral do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional do Fundo de Coesão

 

---

Documentos sobre QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional: 
»  espaço destinado aos associados
 

Programa Nacional do AECPES - Eixo 3 - Responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão

• Regulamento do Programa Nacional do AECPES
• Formulário de Candidaturas a PNAECEPS
• Edital de Abertura de Candidaturas

  

 POVT – Eixo VIII – Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos – Novo período de Candidaturas

Informação relevante disponível no site do POVT: 

• Aviso de Abertura  
• Regulamento Específico  
• Manual de Procedimentos   
• Formulário de Candidatura 

 POVT – Combate à Erosão e Defesa Costeira – Abertura de candidaturas

Informação relevante disponível no site do POVT: 

• Aviso de Abertura  
• Regulamento Específico  
• Manual de Procedimentos   
• Formulário de Candidatura 

 

 

QREN -PO Valorização do Território
ACÇÕES INOVADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS)

Link para o Website do Observatório do QCA III / GT QREN  »»»

QREN - PONTO DE SITUAÇÃO | OUTUBRO/2008
 

QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional

Orientações para a contratualização com subvenção global entre as autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais e as associações de municípios baseadas em NUTS III  Deliberação aprovada em 19 de Março de 2008