13 de junho de 2019 -

ANMP recebeu Delegação da República de Angola

que estuda implementação das Autarquias Locais

 

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) recebeu hoje uma Delegação do Ministério das Finanças de Angola, presidida por Jandira Morais Arsénio, Chefe do Departamento de Estudos e Produção Normativa do Gabinete Jurídico do Ministério das Finanças, que estuda a implementação das Autarquias Locais na República de Angola.

Nesta reunião, a ANMP apresentou, em linhas gerais, o trabalho da Associação e respondeu às questões colocadas pelos membros da Delegação angolana, nomeadamente sobre legislação autárquica, finanças locais, organização da atividade empresarial local, entre outras matérias fundamentais para o processo de criação das Autarquias em Angola.

A presidente da Delegação angolana explicou que o principal objetivo deste encontro foi a recolha da experiência autárquica portuguesa, bem como da própria ANMP, para melhor desenharem o Poder Local em Angola, dado que, neste momento, se encontram a definir o quadro regulamentar das futuras Autarquias Locais.

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ANG190601

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