CONSELHO GERAL CONVOCADO XIII Congresso Nacional decorrerá em 12 e 13 de Abril Associação congratulou-se com festa das Eleições Autárquicas Autarquias Locais na União Europeia Editado Álbum de Prata do Poder Local Democrático ANUÁRIO 2001 Regulamentação de competências afirma-se preocupação maior da actividade da ANMP LIVRES E PARTICIPATIVAS Fazer das Autárquicas de Dezembro outra grande festa da Democracia XIII Congresso Nacional decorre em Abril próximo EXIGIDA À AR Modernização e dignificação das Assembleias Municipais Conselho Directivo apreciou nova legislação sobre turismo Câmaras Municipais preparadas para o Euro COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA ANMP promove em Cabo Verde Curso de Administração Local Proposta de Lei do Orçamento de Estado 2002 Construção ou gestão de novos hospitais reiteradamente competência não municipal Encontro Nacional de Museologia e Autarquias Municípios são principais promotores da cultura Municípios parceiros privilegiados no acesso ao Programa Cultura do III QCA Mário de Almeida eleito Vice-Presidente do CMRE Governação da Europa, Governo da Europa PARECER DE VITAL MOREIRA Transferência de atribuições e competências exige a mediação da Assembleia da República URGE INTERVENÇÃO LEGISLATIVA Antenas de comunicações devem ser sujeitas a licenciamento municipal REDE PRÉ-ESCOLAR Apoios financeiros para Ano Lectivo EM VILA DO CONDE Museologia e Autarquias tema de Encontro Nacional NEGOCIAÇÕES ANMP/GOVERNO Não receber estradas desclassificadas antes de acordo global de gestão futura PARECER FAVORÁVEL Curso de Conselheiros de Consumo para melhorar o apoio ao público SUSCITAR A INCONSTITUCIONALIDADE Diplomas governamentais desconformes com Lei-Quadro da transferência de competências Luta contra a toxicodependência não é responsabilidade municipal PORTUGAL TAMBÉM PRESENTE Intercâmbio multinacional europeu para a juventude EM ACORDO COM A ANMP Assembleia da República aprovou alterações à Lei de Finanças Locais MUNICÍPIOS PREOCUPADOS Prevenção dos incêndios florestais tem insuficiente apoio governamental COMISSÃO MISTA DE COORDENAÇÃO Municípios na Rede Natura 2000 SOLICITADA ALTERAÇÃO Projecto de Decreto Lei das pedreiras é proposta desrespeitadora e inadmissível Museologia e Autarquias em debate e Museus Municipais no site da ANMP Associação vai ter nova Secção de Municípios com Actividade Taurina PORQUE ESPERA A AR? Preocupante protelamento de legislação dignificadora das assembleias municipais Energia eléctrica em baixa tensão contratos de concessão têm Portarias COMISSÕES DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS Despacho ministerial concretiza os encargos com apoio logístico EUROS EM JANEIRO DE 2002 Importa estarmos preparados para entrada em circulação da nova moeda CONSELHO DIRECTIVO PREOCUPADO Transferência de competências na educação Projecto de Diploma não constitui mais valia Sucessivos impasses nas transferências obrigam a reunião urgente com Ministro Delegação parlamentar moçambicana visitou sede dos Municípios portugueses DEPOIS DAS INUNDAÇÕES Municípios portugueses ofereceram escola primária à Cidade de Xai-xai EM COIMBRA Sessão Solene iniciou celebrações do 25º Aniversário do Poder Local MÁRIO DE ALMEIDA Resistiremos exigindo a concretização de transferência de novas competências JORGE SAMPAIO Novas competências da acção municipal têm de implicar capacidades também novas JOSÉ SÓCRATES Descentralização é essencial á democracia e desenvolvimento ANMP: Protocolo de cooperação com a sua congénere de Cabo Verde Relatório e Contas 2000 e Orçamento 2001 com parecer favorável do Conselho Fiscal AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES Dizer não ao Regulamento Geral do Ruído uma nova competência não contratualizada PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM COIMBRA A 20 DE MAIO Sessão Solene evoca 25 Anos de Poder Local Democrático JUÍZO DESCABIDO DE RESPONSABILIDADE ANMP afirma o seu mais veemente protesto pelas declarações do Presidente do SNPC EM FAVOR DA DESBUROCRATIZAÇÃO Responsabilização dos técnicos projectistas ditará o fim das instituições de verificação CRITÉRIOS ALEATÓRIOS E SUBJECTIVOS Sem competências e jurisdição sobre praias Municípios desligam-se da Bandeira Azul DESPESAS E CUIDADOS DE SAÚDE Abandonar a intermédia ADSE viabilizará um melhor serviço a funcionários e famílias CONGRESSO FMCU/IULA Organização mundial unifica os Municípios e Poderes Locais NOVA SECÇÃO DA ANMP Les Rencontres elegeu Mesa e aprovou Plano de Actividades ELEITA A MESA DA SECÇÃO Municípios com Estacionamento Limitado defendida a revisão da actual legislação Celebração dos 25 Anos de Poder Local Democrático Tragédia de Castelo de Paiva condolências do Municipalismo MUNICÍPIOS INSATISFEITOS Medidas da EDP não garantem efectivos padrões de qualidade ANMP TEM MODELO Contrato tipo de concessão para energia em baixa tensão SÃO ROQUE DO PICO E SAL Formulação em artesanato vincula Municípios dos Açores e Cabo Verde Processo de regulamentação de competências privilegiado no Plano de Actividades para 2001 EXIGÊNCIA MUNICIPAL Apresentado o Plano Nacional de abertura de novas farmácias CENSOS 2001 Colaboração é indispensável COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA Delegação da ANMP em Timor-Leste instrumento ao dispor dos Municípios Novas transferências na educação só as acordadas com os Municípios POLITICAMENTE INACEITÁVEIS Competências dos Governadores Civis com parecer negativo do Poder Local EM MOÇAMBIQUE Curso de Administração Local é esteio na cooperação descentralizada VERBAS A FUNDO PERDIDO Prejuízos com as intempéries exigem verdadeira solidariedade nacional DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNOGrupos de Intervenção Permanente eventual criação só em projecto piloto
CONGRESSO DA OICI DEFENDE Reconhecimento da autonomia municipal como forma de descentralização e de democracia Reivindicações municipais face ao insuficiente serviço da EDP REUNIÃO COM MINISTRO DO AMBIENTE Clarificado Programa Operacional de Abastecimento de Água e Saneamento Intempéries exigem apoio do Governo Estatuto dos Eleitos Locais Caixa Geral de Aposentações Grupo de Trabalho estuda actividades de tempos livres Orçamento e Plano de Actividades Parceria mais activa dos Municípios na protecção de crianças e jovens em risco Projecto Euro Municípios para melhor entender Moeda Única