PLANO DE ACTIVIDADES 2003 - Transferir para os Municípios cobrança de impostos locais NOVAS POLÍTICAS MUNICIPAIS - Festa dos Museus constituiu em assinalável êxito cultural PLANO ACTIVIDADES 2003 - Transferência de novas responsabilidades mantem-se área de trabalho fundamental DIVULGADO PROGRAMA FORAL - Municípios e Freguesias ratificaram transferência de competências IV ENCONTRO NACIONAL DE AUTARCAS - Dia magnífico de afirmação do Poder Local democrático PARTICIPAÇÃO FOI MASSIVA - Ruas revela determinação em prol da defesa da autonomia do Poder Local Sabemos gerir com tostões quando vemos sucessivos Governos gastar mal milhões DECLARAÇÃO FINAL - Interesse nacional e bom senso implicam correcção da Proposta de Lei do OE 2003 ENCONTRO NACIONAL DE AUTARCAS EM SANTARÉM, DIA 11 DE NOVEMBRO NÃO À INJUSTIÇA Problemática das expropriações continua a preocupar Municípios Bolsa de Geminações LIMITATIVAS, CEGAS E INÍQUAS - Intensa actividade política de rejeição das propostas do OE para os Municípios MOÇÃO DO CONSELHO GERAL - Não alteração da proposta do OE 2003 implicará convocação de um Encontro Nacional de Eleitos LEGIFERANDO DE 28 DE NOVEMBRO A 1 DE DEZEMBRO - A Festa dos Museus Municipais vai decorrer no Fórum da Maia PERGUNTA FERNANDO RUAS - Se os Municípios pagarem os seus 2% da dívida ficará resolvido o desequilíbrio orçamental ? DESEQUILÍBRIO ORÇAMENTAL - Municípios recusam ter culpas em situações definitivamente alheias ABANDONAR A ADSE - Gastando menos é possível prestar um melhor serviço aos beneficiários COM NOVOS ESTUDOS - Municípios concordam com melhoria da segurança no transporte de crianças PARECER JURÍDICO CONFIRMA - Cobrar taxas pela utilização do domínio público municipal Calendário do Pré-Escolar merece concordância inteira SEMINÁRIO EM LAMEGO - Municípios defendem maior celeridade no licenciamento de Parques Eólicos Governo não suspenderá a Lei das Finanças Locais Rever a legislação das Associações de Municípios Lei de estabilidade orçamental é profunda a preocupação da ANMP A Makro e a cooperação DESCENTRALIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS Governo aprovou conjunto de projectos Dirigentes do CEFA e da DGAL empossados nas suas funções REIVINDICAÇÃO DA ANMP Infraestruturas de Radiocomunicação ficam sujeitas a licenciamento municipal EM BARCELONA Reunião do Comité Executivo Director do Conselho de Municípios e Regiões da Europa MOÇAMBIQUE E ANGOLA Macimboa da Praia e Muconda procuram acordos de geminação Oferecido carro funerário à Paróquia de Viqueque - Timor Transferir competências alcançar a descentralização Morte de Vieira de Carvalho deixa mais pobre o Poder Local A CAMINHO DO CD Acidente vitima Presidentes CONSELHO GERAL RECORDA Poder Local: 10% de despesa garante 45,5% de investimento MUNICÍPIOS PORTUGUESES/CABO VERDIANOS Conteúdo estruturante de protocolos marca uma nova fase da cooperação descentralizada PARA NOVAS COMPETÊNCIAS Conselhos Municipais de Educação e elaboração das Cartas Educativas Intenso programa de actividades das várias Secções de Municípios REACÇÃO MUNICIPAL Orçamento Rectificativo 2002 injusto para quem não é despesista Enorme júbilo municipal na independência de Timor Municípios Portugueses ofereceram Escola Primária à cidade de Xai-Xai Alteração ao Orçamento de Estado 2002 minimizadas limitações aos Municípios Inadiável elaboração da Carta Escolar instrumento fundamental de planeamento Competências dos Governos Civis serão exercidas pelos Municípios DEPOIS DE MOÇAMBIQUE Curso de Administração Local ministrado agora em Cabo Verde Projecto de Cartografia Digital E o Pavilhão Atlântico assim transformado no Portugal inteiro MÁRIO DE ALMEIDA Nunca abdicaremos da defesa dos interesses das populações SANTANA LOPES O não dito à regionalização proposta à espera de medidas descentralizadoras DEFENDENDO A DESCENTRALIZAÇÃO Durão não culpa Poder Local pelo descontrolo financeiro Casa Comum do Poder Local de Portugal e países irmãos Moções evidenciam preocupações ao nível interno e além fronteiras FERNANDO RUAS Respeito pela importância do papel que as Autarquias têm desempenhado PRESIDENTE DA REPÚBLICA Sampaio defende descentralização e desafia à cooperação e inovação NA PRESIDÊNCIA DO CONGRESSOMário de Almeida reiterou igual determinação e dedicação
Fazer do XIII Congresso um novo e enorme êxito CIDADES GEMINADAS DO MEDITERRÂNEO Conselhos Locais de Acção Social sempre os Municípios na presidência CONTRATOS PROGRAMA ESPÚRIOS Construção de Centros de Saúde não é uma competência desejada Emolumentar autarquias é ilegal e inconstitucional Importante contributo dos Municípios reconhecido na boa adaptação ao Euro EM ANTUÉRPIA 8.º Congresso das Geminações Europeias por uma Europa unida e perto do cidadão Garantir os meios indispensáveis para bem servir quem nos elegeu CONGRESSO DA ANMP Massiva participação das Autarquias total empenhamento dos Eleitos Locais NA SUA XIII EDIÇÃO Congresso Nacional vai propiciar horas de grande fulgor municipal MÁRIO DE ALMEIDA Protocolo de transferência de estradas benéfico para a Administração e para o País ANMP/FEMP EM BADAJOZ Autoridades Locais debatem INTERREG III Portugal-Espanha As praias com Bandeira Azul não têm exclusivo da excelência NO PAVILHÃO ATLÂNTICO Conselho Geral aprovou congresso Nacional em Abril ELEIÇÕES DA ANMP XIII Congresso dos Municípios Portugueses vai decorrer em Lisboa em 12 e 13 de Abril Aprovado Programa do XIII Congresso Autonomia e competências nas linhas gerais de actuação 2002/5 ANMP/GOVERNO Protocolo acorda transferências de estradas nacionais para os Municípios Comissão de protecção das Crianças e Jovens Cooperação com Timor ANMP/GOVERNO Protocolo acorda transferências de estradas nacionais para os Municípios