• Boletim nº120 Dezembro 2003
    - No Funchal, Madeira - XIV Congresso Nacional da ANMP vai decorrer nos dias 2 e 3 de Abril
    - Dificuldades Estruturais - Secção de Municípios de Montanha quer programa específico no IV QCA
    - Convocado o XXVI Congresso Iberoamericano de Municípios
    - ABSURDO - O Estatuto Remuneratório dos Eleitos Locais
    - Anuário 2003 - Reafirmado como absolutamente inadmissível qualquer desrespeito pelo Poder Local Democrático
  • Boletim nº119 Novembro 2003
    - A razão dos Municípios - Receitas do perdão fiscal entram no cálculo dos Fundos Municipais
    - Denunciados os contratos com a Portugal Telecom
    - Na Figueira da Foz - “Nós e o Mar” quer dar a conhecer actividades portuárias e piscatórias
    - Portugal/Brasil - ANMP e Fundação Getúlio Vargas aprofundam cooperação institucional
    - Cooperação Institucional - ANMP apoia a constituição de congénere em S. Tomé e Príncipe
    - Repensar e redinamizar o movimento das geminações
    - Programa para Autarquias - “Foral” visa modernização administrativa e a melhoria dos serviços aos cidadãos
  • Boletim nº118 Outubro 2003
    - Orçamento de Estado - Exclusão das receitas do perdão fiscal é inaceitável violação da Lei de Finanças Locais
    - Êxito em Évora - Conferências “Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais”
    - Responsável e solidariamente - Municípios não comprometem controlo do défice público
    - Primeiro Ministro reafirma - Empenhamento na descentralização é uma prioridade política e cultural
    - Expropriações - Ultrapasar estrangulamentos e limitações que tornam ainda insuficiente actual Código
    - Municípios de Leiria e de Odivelas - Boas práticas na área da educação
  • Boletim nº117 Setembro 2003
    - Empenhamento municipal na luta contra os incêndios florestais
    - Crédito bonificado para danos
    - Prudência gestionária - No Imposto Municipal sobre Imóveis devem ser adoptadas as taxas máximas
    - Um novo regime - Estatuto do Pessoal Dirigente
    - Conferência com bons frutos - Simplificar e agilizar a elaboração de Planos de Ordenamento do Território
    - Competência Municipal - Câmaras devem ser primeiros destinatários dos mecanismos para a reabilitação urbana
    - Parecer de Sousa Franco - Constituição consagra possibilidade de taxar utilização do subsolo municipal
    - Campanha municipal de apoio ao início do ano escolar em Timor
    - Cooperação - Cursos de Gestão e Administração Local estão a decorrer em São Tomé e Príncipe
    - E o Princípio da Reciprocidade? - Isenção de custas judiciais deixa de beneficiar Autarquias Locais
  • Boletim nº116 Julho 2003
    - Ordenamento do Território - Transformar PDM em instrumentos potenciadores de desenvolvimento
    - Conferência CPLRE/ANMP em Lisboa - Relevante papel das Autoridades Locais na prevenção da violência no desporto
    - Estudo da SUMA afirma - Gestão Tributária Local acarretará generalizadas vantagens para todos
    - Apoio técnico e jurídico - Municipalismo de São Tomé e Príncipe conta com a solidariedade portuguesa
    - Cobrança da SISA em 2003
    - Cursos em Lisboa e Maia - Especialização de motoristas de transporte de crianças
    - União Europeia - Municípios demandam à Comissão respeito pelas pescas portuguesas
    - ANMP e CONFAP promovem boas práticas nas escolas
  • Boletim nº115 Junho 2003
    - Património - Debate interno descentralizado avaliou Reforma da Tributação
    - Em Viseu, Braga e Palmela - Sessões dinamizam debate interno da Reforma da Tributação do Património
    - Criar um Catálogo Geral das Edições Municipais
    - Protocolo Ministério das Finanças-ANMP visa contrariar fraude e evasão fiscais
    - Preocupações, reservas e discordâncias na Reforma da Tributação do Património
    - Conferências na Figueira da Foz Ordenamento do Território e Revisão dos Planos Directores Municipais
    - Municípios portugueses e búlgaros ratificam Protocolo de Cooperação
    - Pela segunda vez Estrelas de Ouro da Geminação distinguem Município da Feira No âmbito dos XXII
    - Makro mantém cooperação
  • Boletim nº114 Maio 2003
    - Em favor dos Municípios - Quebra da Sisa em 2003 obriga a inadiável compensação financeira
    - Em Viseu, Braga e Palmela - Sessões dinamizam debate interno da Reforma da Tributação do Património
    - Municípios são grandes dinamizadores da promoção de iniciativas culturais
    - Visita ao país e à ANMP - Delegação municipal de Cabo Verde aprofundou os laços de cooperação
    - Estados Gerais do CMRE relevam papel do Poder Local no alargamento europeu
    - Reunião da Secção - Actividade Piscatória e Portos preocupações sociais e económicas
  • Boletim nº113 Abril 2003
    - Alteração das taxas da Sisa - Não admitir qualquer desrespeito pelo Poder Local Democrático
    - Sensibilizar Órgãos de Soberania para justeza das nossas posições
    - Municípios sempre foram os defensores da Reforma da Tributação do Património Conselho Geral aprovou Plano de Actividades 2003
    - Por majestático desrespeito - Municípios querem resolução dos contratos com a Portugal Telecom
    - Perfil desadequado - Parecer negativo para Presidente dos bombeiros e protecção civil
    - Reforma do sistema político - Limitação de mandatos não apenas para Autarcas
    - Aviltantes difamações - ANMP demanda criminalmente fiscalista Saldanha Sanches
    - Última hora Telecom reconhece importância municipal
  • Boletim nº112 Março 2003
    - Conferências em Lisboa - Tributação do património imobiliário a sua revisão é problema prioritário
    - Associação foi convidada de honra do Congresso dos Municípios brasileiros
    - Ruas e a tributação do património - Cobrança e actualização do cadastro devem ser atribuições dos Municípios
    - Financiamento autárquico - Imposto único sobre património a par do endividamento e receitas próprias
    - Objectivos e teses conclusivas
    - ANMP protocola com SUMA - Estudo sobre impostos municipais inclui também modelo de cobrança
    - Exigência da ANMP - Conselho de Administração da EDP reúne com municípios de todo o país
    - Visitas autárquicas - Protocolo ANMP/Oceanário dita uma redução de preços
  • Boletim nº111 Fevereiro 2003
    - Em favor da Qualidade Municípios decidem dar última oportunidade à EDP
    - Qualidade de Serviço Municípios e EDP acordaram uma derradeira oportunidade
    - ADSE Frontal repúdio da ANMP face a eventual retenção de verbas
    - IGAT ou IGF ANMP quer Câmaras inspeccionadas pelo menos uma vez por mandato
    - ANMP satisfeita Lei dita a antecipação das eleições autárquicas
    - Sistema esgotado, caro e sem controlo é urgente libertar Autarquias da ADSE
    - Incluir crédito bancário Títulos de dívida podem diversificar fontes de financiamento autárquico
    - Conferências sobre tributação do Património Imobiliário
  • Boletim nº110 Janeiro 2003
    - Exigir a Justiça, afirmar o orgulho
    - Cooperação Autárquica com Portugal foi debatida em encontro em França
    - SOLIDARIEDADE MUNICIPAL - Intempéries levam ANMP a solicitar declaração de calamidade pública
    - ANUÁRIO 2002 - XIII Congresso e IV Encontro de Autarcas foram jornadas de afirmação do Poder Local Democrático
    - ANMP - API PROTOCOLO QUER VIABILIZAR INVESTIMENTOS NOS MUNICÍPIOS
    - COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO Conceder prioridade absoluta à elaboração das Cartas Educativas