No Funchal, Madeira - XIV Congresso Nacional da ANMP vai decorrer nos dias 2 e 3 de Abril Dificuldades Estruturais - Secção de Municípios de Montanha quer programa específico no IV QCA Convocado o XXVI Congresso Iberoamericano de Municípios ABSURDO - O Estatuto Remuneratório dos Eleitos Locais Anuário 2003 - Reafirmado como absolutamente inadmissível qualquer desrespeito pelo Poder Local Democrático A razão dos Municípios - Receitas do perdão fiscal entram no cálculo dos Fundos Municipais Denunciados os contratos com a Portugal Telecom Na Figueira da Foz - “Nós e o Mar” quer dar a conhecer actividades portuárias e piscatórias Portugal/Brasil - ANMP e Fundação Getúlio Vargas aprofundam cooperação institucional Cooperação Institucional - ANMP apoia a constituição de congénere em S. Tomé e Príncipe Repensar e redinamizar o movimento das geminações Programa para Autarquias - “Foral” visa modernização administrativa e a melhoria dos serviços aos cidadãos Orçamento de Estado - Exclusão das receitas do perdão fiscal é inaceitável violação da Lei de Finanças Locais Êxito em Évora - Conferências “Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais” Responsável e solidariamente - Municípios não comprometem controlo do défice público Primeiro Ministro reafirma - Empenhamento na descentralização é uma prioridade política e cultural Expropriações - Ultrapasar estrangulamentos e limitações que tornam ainda insuficiente actual Código Municípios de Leiria e de Odivelas - Boas práticas na área da educação Empenhamento municipal na luta contra os incêndios florestais Crédito bonificado para danos Prudência gestionária - No Imposto Municipal sobre Imóveis devem ser adoptadas as taxas máximas Um novo regime - Estatuto do Pessoal Dirigente Conferência com bons frutos - Simplificar e agilizar a elaboração de Planos de Ordenamento do Território Competência Municipal - Câmaras devem ser primeiros destinatários dos mecanismos para a reabilitação urbana Parecer de Sousa Franco - Constituição consagra possibilidade de taxar utilização do subsolo municipal Campanha municipal de apoio ao início do ano escolar em Timor Cooperação - Cursos de Gestão e Administração Local estão a decorrer em São Tomé e Príncipe E o Princípio da Reciprocidade? - Isenção de custas judiciais deixa de beneficiar Autarquias Locais Ordenamento do Território - Transformar PDM em instrumentos potenciadores de desenvolvimento Conferência CPLRE/ANMP em Lisboa - Relevante papel das Autoridades Locais na prevenção da violência no desporto Estudo da SUMA afirma - Gestão Tributária Local acarretará generalizadas vantagens para todos Apoio técnico e jurídico - Municipalismo de São Tomé e Príncipe conta com a solidariedade portuguesa Cobrança da SISA em 2003 Cursos em Lisboa e Maia - Especialização de motoristas de transporte de crianças União Europeia - Municípios demandam à Comissão respeito pelas pescas portuguesas ANMP e CONFAP promovem boas práticas nas escolas Património - Debate interno descentralizado avaliou Reforma da Tributação Em Viseu, Braga e Palmela - Sessões dinamizam debate interno da Reforma da Tributação do Património Criar um Catálogo Geral das Edições Municipais Protocolo Ministério das Finanças-ANMP visa contrariar fraude e evasão fiscais Preocupações, reservas e discordâncias na Reforma da Tributação do Património Conferências na Figueira da Foz Ordenamento do Território e Revisão dos Planos Directores Municipais Municípios portugueses e búlgaros ratificam Protocolo de Cooperação Pela segunda vez Estrelas de Ouro da Geminação distinguem Município da Feira No âmbito dos XXII Makro mantém cooperação Em favor dos Municípios - Quebra da Sisa em 2003 obriga a inadiável compensação financeira Em Viseu, Braga e Palmela - Sessões dinamizam debate interno da Reforma da Tributação do Património Municípios são grandes dinamizadores da promoção de iniciativas culturais Visita ao país e à ANMP - Delegação municipal de Cabo Verde aprofundou os laços de cooperação Estados Gerais do CMRE relevam papel do Poder Local no alargamento europeu Reunião da Secção - Actividade Piscatória e Portos preocupações sociais e económicas Alteração das taxas da Sisa - Não admitir qualquer desrespeito pelo Poder Local Democrático Sensibilizar Órgãos de Soberania para justeza das nossas posições Municípios sempre foram os defensores da Reforma da Tributação do Património Conselho Geral aprovou Plano de Actividades 2003 Por majestático desrespeito - Municípios querem resolução dos contratos com a Portugal Telecom Perfil desadequado - Parecer negativo para Presidente dos bombeiros e protecção civil Reforma do sistema político - Limitação de mandatos não apenas para Autarcas Aviltantes difamações - ANMP demanda criminalmente fiscalista Saldanha Sanches Última hora Telecom reconhece importância municipal Conferências em Lisboa - Tributação do património imobiliário a sua revisão é problema prioritário Associação foi convidada de honra do Congresso dos Municípios brasileiros Ruas e a tributação do património - Cobrança e actualização do cadastro devem ser atribuições dos Municípios Financiamento autárquico - Imposto único sobre património a par do endividamento e receitas próprias Objectivos e teses conclusivas ANMP protocola com SUMA - Estudo sobre impostos municipais inclui também modelo de cobrança Exigência da ANMP - Conselho de Administração da EDP reúne com municípios de todo o país Visitas autárquicas - Protocolo ANMP/Oceanário dita uma redução de preços Em favor da Qualidade Municípios decidem dar última oportunidade à EDP Qualidade de Serviço Municípios e EDP acordaram uma derradeira oportunidade ADSE Frontal repúdio da ANMP face a eventual retenção de verbas IGAT ou IGF ANMP quer Câmaras inspeccionadas pelo menos uma vez por mandato ANMP satisfeita Lei dita a antecipação das eleições autárquicas Sistema esgotado, caro e sem controlo é urgente libertar Autarquias da ADSE Incluir crédito bancário Títulos de dívida podem diversificar fontes de financiamento autárquico Conferências sobre tributação do Património Imobiliário Exigir a Justiça, afirmar o orgulho Cooperação Autárquica com Portugal foi debatida em encontro em França SOLIDARIEDADE MUNICIPAL - Intempéries levam ANMP a solicitar declaração de calamidade pública ANUÁRIO 2002 - XIII Congresso e IV Encontro de Autarcas foram jornadas de afirmação do Poder Local Democrático ANMP - API PROTOCOLO QUER VIABILIZAR INVESTIMENTOS NOS MUNICÍPIOS COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO Conceder prioridade absoluta à elaboração das Cartas Educativas