CICLO DE SEMINÁRIOS SOBRE OS NOVOS DECRETOS REGULAMENTARES DO RJIGT

A promover pela ANMP e pela DGOTDU

 

Objectivos:
• Chamar a atenção para a entrada em vigor dos diplomas e respectivo regime transitório;
• Elucidar os destinatários sobre os objectivos e os aspectos principais a ter em consideração na aplicação dos diplomas;
• Esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas desde já suscitadas pelos textos legais e identificar aspectos que devam ser objecto de aprofundamento em eventual documento de orientação e apoio técnico a publicar pela DGOTDU.
 
Locais e datas:
1 Julho – Santarém, Teatro Sá da Bandeira: 15.00h-18.00h
2 Julho – Alijó, Auditório Municipal: 10.00h-13.00h
3 Julho - Viana do Alentejo, Cine-Teatro: 15.00h-18.00h
 
Programa
Recepção dos participantes nos 30 minutos anteriores ao início da sessão
• Abertura
• DR nº 10/2009, de 29 de Maio. Apresentação e debate
• DR nº 9/2009, de 29 de Maio. Apresentação e debate
• DR nº 11/2009, de 29 de Maio. Apresentação e debate
• Encerramento
 
Principais destinatários
• Técnicos municipais ligados ao ordenamento do território e ao urbanismo;
• Técnicos dos organismos sectoriais da Administração central com maior ligação ao território e à sua gestão;
• Técnicos particulares que desenvolvem actividades de consultadoria ou apoio técnico no domínio da gestão territorial  Administração central e local.
 
Inscrições e documentação de apoio
A participação é gratuita.
Por razões de organização e logística, as inscrições devem ser formalizadas até ao dia 29 de Junho de 2009, através do preenchimento da ficha de inscrição que está disponível em www.dgotdu.pt (a partir de 2009-06-18)
A documentação de apoio será disponibilizada até ao dia 29 de Junho de 2009 em www.dgotdu.pt