XIV CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES

Funchal, 2 e 3 de Abril de 2004

Centro Internacional de Feiras e Congressos Madeira Tecnopolo

 






Documentos Aprovados
» Resolução Final
Relatórios
» Organização do Estado e do Poder Local
» Instrumentos de Planeamento e Gestão do Território
» Financiamento do Poder Local
» Protecção Civil
» Turismo e Poder Local

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 O XIV Congresso Nacional da ANMP, que congregou na cidade do Funchal, na Madeira, um milhar de Eleitos Locais de todo o País, constituiu-se num ponto alto da vida política portuguesa, também num êxito quanto ao cumprimento dos grandes objectivos a que se propunha.

Isto, mau grado, o reconhecimento, generalizado, das propostas trazidas pelo Primeiro Ministro terem ficado aquém das expectativas.

Empenhadamente participados, do aprofundamento dos trabalhos resultaram documentos definitivamente importantes que serão adoptados como instrumentos, indispensáveis, em que se há-de sustentar, nos próximos dois anos, a acção política da Associação. E em particular debate estiveram áreas tão relevantes quanto a Organização do Estado e do Poder Local, Instrumentos de Gestão do Território; Financiamento do Poder Local, Protecção Civil e Turismo.

O Primeiro Ministro, Durão Barroso, presidiu à Sessão Solene de Abertura, e o Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, marcou presença no acto de encerramento. Participantes, também, representantes dos restantes Órgãos de Soberania, o Presidente do Governo Regional da Madeira, partidos políticos e outras instituições, representantes de instituições congéneres da ANMP e do Conselho da Europa, e autarcas dos Países de Expressão Lusíada.

Paralelamente aos trabalhos foram ratificados Protocolos de Cooperação com a Portugal Telecom (ver na página 9) e com a Unidade de Missão, Inovação e Conhecimento, estes relativos a meios informáticos e tecnologias da Informação.

Foi ainda ratificado com a Diputacion de Alicante um documento que visa uma cooperação técnica no implementar do estudo sobre a cobrança e liquidação descentralizada de impostos locais.

Entretanto, são definitivamente motivadores os resultados do inquérito lançado junto dos Associados da ANMP, consulta em que se afirma, na totalidade das respostas já recebidas, o inequívoco êxito do Congresso, não só nos seus aspectos organizativos, também quanto aos temas em análise e à valia do debate político alcançado.

Por outro lado, importa fazer uma referência, necessariamente elogiosa, aos patrocinadores do Congresso – AIRC, Caixa Geral de Depósitos, EDP/ONI, Informática El Corte Inglês, IEP, JC Decaux, Municípia, Seguros Sagres, Salvador Caetano, UMIC, Deloitte e Pack Cidade – que, desta feita, atingiram uma outra dimensão e formas diversas de participação.

Uma palavra de agradecimento é, por igual, devida às instituições públicas presentes, e que, assim, carrearam para o Congresso informação sempre relevante para os autarcas.