Águas e Resíduos  |  Águas  setaRG | Resíduos

 

 

setaRGCriação dos sistema multimunicipais de abastecimento de água do sul do grande porto, saneamento do grande porto e saneamento de águas residuais da grande lisboa oeste
     Projetos de Decreto-Lei | Parecer da ANMP

setaRGReversão das fusões dos sistemas multimunicipais dos serviços de águas: Projeto de Decreto-Lei | Parecer da ANMP

setaRGFusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e de Saneamento
      Legislação aprovada:
     Lisboa e Vale do Tejo - DL 94/2015, de 29 de maio,  retificado pela Declaração de Retificação 34/2015, de 27 de julho
     Norte                          - DL 93/2015, de 29 de maio,  retificado pela Declaração de Retificação 35/2015, de 27 de julho
     Centro Litoral             - DL 92/2015, de 29 de maio
     Projetos de Decretos-Lei de Lisboa e Vale do Tejo, do Norte e do Centro Litoral de Portugal »»Parecer da ANMP««

setaRG Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas
     Proposta de Regulamento  »»Parecer da ANMP««

setaRG Estratégia para o Abastecimento de Água e o Saneamento de Águas Residuais
       PENSAAR 2020 | Aprovação do Plano Estratégico (Despacho 4385/2015)
      PEAASAR II | Aprovação do Plano Estratégico (Despacho 2339/2007)

setaRGDebate Público sobre "Os municípios, a restruturação e o futuro modelo organizacional dos serviços de água e
     saneamento em Portugal" Coimbra | 12 de fevereiro de 2015 »»»

setaRG Princípio da não privatização do setor da água. Projeto de Lei | Parecer da ANMP

 setaRGPlanos de Gestão de Bacia Hidrográfica

RevBaciasHidro1


» PGRH - Participação Pública (Agência Portuguesa do Ambiente)

» Calendário e programa de trabalhos

» Despacho n.º 2228/2013 Procede à revisão dos planos de gestão de bacia hidrográfica

» Delimitação georreferênciada das Regiões Hidrodráficas - DL nº 347/2007, de 19 de outubro, alterado pelo DL nº. 117/2015, de 23 de junho

 

 setaRGFETA - Fundo de Equilíbrio Tarifário p/ os Sistemas de Titularidade Estatal de Abastecimento de Águas e Recolha e Tratamento de Águas Residuais
     »»Parecer da ANMP«« (abril de 2011)

 setaRG Preço da Água  (e de outros Serviços Públicos Essenciais prestados pelos Municípios) 

 setaRGFundo de Proteção de Recursos Hídricos - Portaria 486/2010, de 13 de julho

 

 

 

 setaRGLink's úteis: APDA | APRH | Adp-Águas de Portugal  |  World Water Council