A Associação Nacional de Municípios Portugueses assinou hoje, na sede, em Coimbra, um Protocolo de Cooperação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa.
Este Protocolo, que parte da experiência acumulada a partir de outro Protocolo assinado entre as mesmas partes em 2013, tem o objetivo de aprofundar a cooperação entre os municípios e as instituições do setor social, sobretudo no contexto em que, a partir do próximo dia 3 de abril, a descentralização na área social se torna universal.
Conforme disse a presidente da ANMP Luísa Salgueiro, no momento da assinatura, “com a descentralização universal na área social, as autarquias não se querem substituir ao setor social; querem trabalhar em complementaridade, no sentido de ajudar, efetivamente, os que mais precisam da intervenção municipal e social”.
Este Protocolo, que foi assinado pelos representantes das entidades subscritoras, designadamente Luísa Salgueiro (ANMP), Padre Lino Maia (CNIS), Manuel Lemos (UMP), Luís Alberto Silva (UMP) e Joaquim Pequicho (CCP), tem a duração de um ano.
Texto do protocolo
