A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) promoveu, em Pombal, a conferência “Próximo Quadro Financeiro Plurianual: O Futuro da Política de Coesão”, dedicada à reflexão sobre o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia (2028-2034) e o futuro da Política de Coesão.
Na sessão de abertura, o presidente da ANMP, Pedro Pimpão, defendeu que “os municípios devem participar na definição das decisões europeias desde o início dos processos, e não apenas na fase da sua execução”. Sublinhou que “a simplificação administrativa e uma maior flexibilidade na gestão dos fundos europeus são objetivos partilhados pelas autarquias”, mas advertiu que “simplificar não pode significar centralizar”, lembrando a experiência do Plano de Recuperação e Resiliência.
Pedro Pimpão reafirmou ainda que “a Política de Coesão continua a ser um instrumento essencial para promover um desenvolvimento equilibrado dos territórios e reduzir as desigualdades regionais”. Neste contexto, manifestou preocupação com a possibilidade de redução dos recursos financeiros destinados à coesão ou com a agregação de fundos que possa comprometer os seus objetivos.
Entre as principais posições defendidas pela ANMP destacam-se a manutenção de uma Política de Coesão com verbas próprias, o reforço dos programas regionais com capacidade efetiva de decisão, a continuidade da contratualização com as entidades intermunicipais, uma verdadeira governação multinível, o financiamento dos projetos de acordo com os custos reais e o reforço da assistência técnica e da capacitação das autarquias.
Na sessão de encerramento, o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, defendeu que Portugal “não pode aceitar uma redução das verbas destinadas à coesão e à agricultura superior à média da União Europeia”. O governante salientou ainda o papel determinante das autarquias locais no desenvolvimento do país, destacando o seu “contributo para a melhoria das condições de vida das populações, a modernização das infraestruturas e a promoção da coesão territorial”.
A conferência, que contou com três painéis temáticos, constituiu um espaço de reflexão sobre os desafios do próximo Quadro Financeiro Plurianual e reforçou a posição da ANMP de que o futuro da Política de Coesão deve assentar numa forte participação dos municípios, reconhecendo o poder local como parceiro estratégico na construção de uma Europa mais competitiva, mais coesa e mais próxima dos cidadãos.
No primeiro painel, sobre “A Europa e o Próximo Quadro Financeiro Plurianual: Equilíbrios e Ambições”, foram intervenientes Hélder Sousa e Silva, eurodeputado, Maria Adelaide Carranca, conselheira técnica na representação permanente de Portugal junto da União Europeia, Hugo Sobral, diretor-geral adjunto da direção-geral da Política Regional da Comissão Europeia e Alejandro Blanco Fernandez, membro do Tribunal de Contas Europeu.
No segundo painel, sobre “Desafios para a implementação em Portugal: O papel dos territórios”, foram oradores Ricardo Bento, vice-presidente da CCDR Norte, Cláudia Joaquim, presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Nuno Martinho, Secretário Executivo da CIM Viseu Dão Lafões, e Ana Sales, sub-diretora da Direção-Geral do Território.
No terceiro painel, sobre “Uma perspetiva prática – A visão dos municípios”, Ana Abrunhosa, Joaquim Diogo e Júlia Fernandes, respetivamente presidentes das câmaras municipais de Coimbra, Crato e Vila Verde apresentaram o ponto de vista dos autarcas relativamente ao próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia.
