A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), presidida por Luísa Salgueiro, esteve hoje reunida, na sede da Associação, em Coimbra, com o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, para, em conjunto, analisarem a situação da descentralização na área da Saúde, nomeadamente as questões do mapeamento e dos assistentes operacionais, mas também da resposta a dar à população cada vez mais envelhecida.
Relativamente a esta resposta à população, a presidente da ANMP disse que os municípios consideram que “não faz sentido manter a separação entre a resposta de lar ou estabelecimento residencial para pessoas idosas e a resposta dos cuidados continuados”.
Luísa Salgueiro explicou que a ANMP pediu ao ministro para refletir, com a Associação, “as chamadas altas sociais, em que pessoas não têm para onde ir”. Isto é, “não precisam de estar internadas num estabelecimento hospitalar, mas não há retaguarda familiar ou as próprias habitações não têm condições físicas para que as pessoas lá possam ser instaladas”, especificou.
A dirigente da ANMP sublinhou que os municípios querem “fazer reflexões em conjunto, não apenas tratar do que está pendente nesta descentralização de competências, mas avançar para novas respostas na área das competências da saúde e sociais”.
O ministro Manuel Pizarro, no final da reunião, referiu, aos jornalistas, que o Governo está convencido que “há um papel muito importante que os municípios podem ter, em ajudar a encontrar uma solução adequada”, defendendo que o Executivo governamental “tem de ser chamado do ponto de vista da saúde e da área social”. De acordo com o ministro, “numa primeira fase será feita uma melhor identificação dos recursos que a comunidade tem e como podem ser utilizados de forma integrada”.
O governante acrescentou que, nesta reunião, assumiu o compromisso de ter “o mapeamento detalhado dos investimentos a realizar e as respetivas fontes de financiamento, para melhorar a rede de edifícios dos cuidados de saúde primários, completamente concluído no final do mês de maio”.
De acordo com o membro do Governo, há “muitos processos em curso, projetos e obras, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência”, podendo ainda ser utilizados recursos do próximo Quadro Comunitário de Apoio Portugal 2030. O processo segue com 94 municípios, num universo de 201 autarquias locais, que já assinaram o auto de transferência das competências.
