Associação Nacional de Municípios Portugueses

logotipo da ANMP
  • Português
  • English
  • Français
  • Español
logotipo da ANMP
Iniciar sessão

Modelo lista de textos 1 – teste

Atualizado a 01/03/2023

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nunc dignissim quis augue in semper. Maecenas mollis venenatis tellus sed venenatis. Nullam rhoncus augue ut sodales pellentesque. Quisque ac sollicitudin urna. Curabitur suscipit tincidunt arcu, viverra molestie turpis commodo id. Praesent non metus interdum, ullamcorper elit eget, euismod ligula. Donec sed magna sapien.

Sed sed dolor tincidunt, dignissim erat quis, tincidunt magna. Nam commodo, ligula id dignissim accumsan, dui ante suscipit nibh, in posuere nulla lacus a dolor. In non libero ut arcu ultricies faucibus sed sed purus. Curabitur in suscipit nunc, et posuere est. Mauris ut tincidunt felis, sit amet bibendum mauris. Suspendisse non vehicula ante. Nam euismod in purus eu facilisis. Quisque hendrerit ligula in tincidunt imperdiet. Nulla quis mollis mauris. Suspendisse non leo enim. Donec finibus nulla nisi, at aliquet arcu sollicitudin quis. Vestibulum finibus tortor nunc, nec auctor justo auctor elementum. Nulla facilisis arcu efficitur quam congue, quis sagittis erat fringilla.

Anteprojeto de Portaria que instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Câmara de Lobos, Funchal e Santa Cruz e aprova o seu Regulamento Interno
Pedido de contributos até às 12 Horas do dia 21 de junho de 2019, E-mail: sfonseca@anmp.pt (preferencialmente em formato editável)
A colaboração entre Municípios e as IPSS - Sociedade Justa disse: […] https://anmp.pt/anmp-assina-protocolo-para-aprofundar-cooperacaoentre-municipios-e-instituicoes-do-s… […]".
Aristides Fernandes de Carvalho disse: teste afc2".
Comunicação da SECNFOT. Alargamento para 09 de Janeiro de 2021 do prazo para adaptação dos PMOT. Artigos 199.º do RJIGT, 78.º da LBGPPSOTU e integração do conteúdo dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal.
Terminando a 13 de Julho de 2020 o prazo para os Municípios incorporarem nos PMOT as novas regras de classificação e qualificação do solo, o conteúdo dos Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT) e a transposição dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal(PROF), a ANMP solicitou à tutela a clarificação da aplicação da suspensão de 180 dias decorrente do artigo 35.º D do Decreto -Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março. Nesses termos, a ANMP rececionou, por parte do Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, a comunicação  anexa, dando conta da interpretação da tutela relativamente à aplicação da suspensão operada pelo n.º 1 do artigo 35.º D do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março (normativo aditado pelo Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio), normativo que introduziu regras de "Suspensão dos prazos para os planos municipais", tendo-se estabilizado o entendimento de que o referido prazo, por força desta suspensão, terminará a 09 de Janeiro de 2021. Mais importa referir que o Governo, no mesmo ofício, a solicitação da ANMP, dá conta da sua concordância com a proposta da ANMP de prorrogação do mesmo prazo para 13 de Julho de 2021, carecendo, no entanto, esta alteração de intervenções legislativas que o Governo se compromete a promover. Nestes termos, conclui a SECNFOT que “…o prazo presentemente em vigor, e que deverá ser considerado pelos municípios para adaptação dos PDM é o de 09 de Janeiro de 2021, estando a data de 13 de Julho de 2021, dependente da concretização dos procedimentos legislativos em curso.”COR7321_SECNOT
Outra documentação disponível
Comunicado CNPD (25-5-2018)
PENSE 2020 – Medida A25.92. – Normas técnicas para aplicação a arruamentos urbanos (IMT)
Fascículo I -Fundamentos sobre utentes e rede rodoviária Fascículo II - Características geométricas para rodovias com tráfego motorizado Fascículo III - Características geométricas para vias de tráfego não motorizado Pedido de contributos até ao próximo dia 6 de outubro - Email: lramos@anmp.pt
Portarias “Rendimento Social de Inserção (RSI)” e “Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social (SAAS)”
Pedido de comentários e sugestões via e-mail, para o endereço eletrónico fdiniz@anmp.pt, 03 de setembro de 2019.
A colaboração entre Municípios e as IPSS - Sociedade Justa disse: […] https://anmp.pt/anmp-assina-protocolo-para-aprofundar-cooperacaoentre-municipios-e-instituicoes-do-s… […]".
Aristides Fernandes de Carvalho disse: teste afc2".
Projeto de Decreto-Lei que altera o Código da Estrada e legislação complementar
Projeto de diploma - Contributos até 22 de outubro - email: lramos@anmp.pt
Projeto de Decreto-Lei que estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios de habitação e de comércio e serviços para a melhoria do seu sistema energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios
Projeto de Decreto-Lei Pedido de contributos até ao próximo dia 15 de setembro. E-mail: sfonseca@anmp.pt      
Projeto de Regulamento da Qualidade do Serviço Prestado ao Utilizador Final
Projeto de Regulamento Contributos até às 12 Horas, de 27 de outubro de 2020 E-mail: sfonseca@anmp.pt
Não existem resultados que correspondam à sua pesquisa.
Por favor, tente pesquisar um termo diferente ou utilize os filtros disponíveis para navegar.