Associação Nacional de Municípios Portugueses

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, ao usar da palavra no âmbito de um encontro entre o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa e presidentes de câmaras municipais de todo o país, em Lisboa, depositou confiança no Presidente da República para que “continue a ser o garante de uma unidade nacional”, para avançar com “processos decisivos” como a descentralização e a regionalização.

“Confiamos a si o nosso compromisso com o país, confiamos para que continue a ser o garante de uma unidade nacional, porque todos sabemos que juntos somos bem mais fortes e queremos muito, com o seu contributo, avançar para processos decisivos como são também o da regionalização, e que este se cumpra neste tempo que vivemos, porque este é o tempo certo”, declarou a presidente Luísa Salgueiro.

 “A ANMP, que aqui com muita honra represento, existe para que a voz dos municípios, independentemente da sua dimensão populacional ou da sua localização no território, seja amplificada em benefício dos portugueses”, disse Luísa Salgueiro, realçando o papel da Associação na defesa e promoção da coesão territorial, que está atenta à correção das assimetrias que conduzem a fenómenos de desigualdade.

Considerando que “nem sempre é fácil” conciliar os interesses diversos e legítimos dos municípios quando as realidades de cada um deles podem ser tão distintas, sublinhou: “Se fosse tão fácil, não estaríamos tão empenhados em conquistar para os municípios portugueses as condições justas”.

Luísa Salgueiro salientou que “esta nova direção da ANMP recebe um mandato que coincide, praticamente, com o início do processo de descentralização de competências para as autarquias”, depois de uma crise pandémica, e agora numa crise marcada pelos efeitos de uma guerra na Europa, momentos em que “os municípios estão sempre na primeira linha da resposta”.

Relativamente ao processo de descentralização, Luísa Salgueiro defendeu que o alargamento de competências dos municípios é “uma oportunidade de reforçar a qualidade do serviço público, melhorando a sua eficácia e a sua eficiência”. “Este é um novo desafio, nosso e do país, implica um novo olhar sobre a redistribuição dos recursos públicos entre a administração central e local que nos aproxime da realidade da maioria dos países europeus”, acrescentou.

A presidente da ANMP referiu que a resposta a esse desafio “implica, no imediato, a capacidade de negociação e de diálogo”, que tem sido aplicado pela Associação “para corrigir o que precisa de ser corrigido no processo de descentralização em curso”. Relativamente à regionalização, a autarca reforçou que a participação do Presidente da República “é fundamental” para que o processo possa acontecer: “Queremos tê-lo connosco nesta reforma histórica”.

Luísa Salgueiro reforçou que “o país depende muito do contributo” dos presidentes de câmara, “que diariamente, com um estatuto de pouco reconhecimento, dão o melhor de si ao serviço das suas populações”, destacando a conquista do poder local democrático, alcançada com a Revolução de Abril de 1974, mas priorizando a necessidade de “pôr os olhos no futuro”.

“Só o poderemos fazer de forma eficaz se soubermos ser humildes na discussão, mas também firmes, porque estamos a tratar não apenas daquilo que diz respeito a nós, e temos sido até muito pouco reivindicativos no que diz respeito aos direitos dos eleitos. Temos deixado para segundo lugar aquilo que diz respeito a nós próprios e temos posto sempre em primeiro lugar a defesa das nossas populações”, acrescentou a presidente da ANMP.

“Através do papel dos autarcas, Portugal é um país muito mais desenvolvido, muito mais coeso, e esse é um papel que nós queremos continuar a desenvolver, em unidade, entre todos, num momento crucial, em que nada ganharemos se não soubermos estar unidos”, reiterou Luísa Salgueiro, indicando ainda a articulação com a administração central, com o Governo e com o Presidente da República.

Com Lusa.