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Atualizado a 18/05/2023
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Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020
Economia do Mar
Instrumento de Investimento Territorial Integrado Relativo ao Mar
Estratégia Nacional 2013-2020 (livro)
Estratégia Nacional para o Mar 2013 -2020 (RCM 12/2014, de 12 de fevereiro)
Mais informação
Fundo Azul
Decreto-Lei nº16/2016, de 9 de março
Gestão da Zona Costeira e Planos de Ordenamento da Orla Costeira
Plano de Ação Litoral XXI
Planos de Ordenamento da Orla Costeira – Balanço e Reflexões
Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral (Dezembro de 2014)
Regulação da elaboração e implementação dos planos de ordenamento da orla costeira e regime sancionatório (DL 159/2012, de 24 de julho)
Atualização do Decreto-Lei 159/2012 (DL 132/2015, de 9 de julho)
Mar 2020
Concretização da Implementação do PO Mar 2020 (RCM 13/2016)
Mais informação
Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo
Bases da Política de Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo (Lei 17/2014, de 10 de abril)
Desenvolvimento da Lei 17/2014 (DL 38/2015, de 12 de março)
Alteração ao DL 38/2015 (DL 139/2015)
Divulgação do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (Despacho 14449/2012, de 8 de novembro)
Declaração da Secção (2 de julho de 2015)
Reuniões
22 de junho de 2018 (reunião plenária) – Ata
22 de janeiro de 2018 (reunião plenária) – Ata
14 de fevereiro de 2017 (reunião plenária) – Ata
2 de julho de 2015 (reunião plenária) – Ata
14 de maio de 2014 (reunião plenária) – Ata
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