Quinta-feira, 11 de Março de 2010
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 Linhas Gerais do Programa de Estabilidade e Crescimento

 

QREN Memorando de Entendimento entre o Governo e a ANMP e Plano de iniciativas para investimentos municipais

 

Adesão à Secção de Municípios com Barragem

 

Orçamento de Estado 2010: Proposta de Lei | Mapa XIX - Transferências para os municípios | Mais informações destinadas aos associados

Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas Documentos | Lista de Contactos | Plano Nacional da Água  Audições Sectoriais


 Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública 

 

XVIII CONGRESSO DA ANMP  Documentos do Congresso

 

Águas Balneares | Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos

 

Protocolo ANMP INCM  Doação de livros  

 

Gripe A - Serviços Municipais (Circular 104 | 2009)

 

 Subsídios das Câmaras Municipaisdas aos Centros de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara MunicipalOfício e esclarecimentos /SEAL “ – Tribunal de Contas”.(actl.03/03/2010) (resposta à ANMP/ofícios da ANMP em anexo)

Pareceres remetidos à ANMP, pelos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa. N/Circular n.º 31/2010-TC

 

 

 Plano-Tipo de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas

 

Actividades de enriquecimento curricular (AEC) |  Plataforma de apoio à contratação de técnicos | Circulares ANMP: 97, 115, 116 e 121 de 2009  

 

QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional

  Programa Nacional do AECPES - Eixo 3 - Responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão

 

Comemorações do Centenário da República em Portugal  - Protocolo CNCCR | ANMP

 

Dívidas do Estado aos Municípios (Circular 41 | 2009)

 

» Fundo para o Investimento Local 
    Iniciativa Emprego 2009 |

 

Recursos Hídricos Furos e Poços - Despacho 14872/2009»»»
  

MICROCRÉDITO Acções de articulação com a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC) 

 

 Remunerações, despesas de representação, compensações para encargos e senhas de presença dos Eleitos Locais para 2009
 

 

Conselhos Municipais de Juventude:

  Parecer do Prof. David Duarte

 

Análise da Mobilidade das Famílias Portuguesas »»» 

 

Programas Comunitários | Pareceres | Comissão Europeia

  Delegação Municipal Portuguesa ao CPLRE   Delegação Portuguesa ao Comité das Regiões

 GEMINAÇÕES: Candidaturas a financiamento da Comissão Europeia até 15 de Fevereiro de 2010